PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 616/2025.

PREGÃO PRESENCIAL: nº 006/2025.

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste – MT.

DETENTORA DA ATA: 50.650.814 Edivaldo Gameros Miranda, inscrita no CNPJ nº 50.650.814/0001-40.

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 036/2025 por mais 12 (doze) meses, passando sua validade até 30 de maio de 2027, com renovação integral do saldo da Ata, incluindo a recomposição dos quantitativos e dos valores originalmente registrados, conforme previsto no instrumento convocatório e na legislação vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 29/2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2026.