PORTARIA Nº 0419, 09 DE Julho DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS SENHOR JOÃO PEDRO FEITOSA LUZ, PARA ACOMPANHAMENTO DO OBJETO PREVISTO NO CONTRATO 020/2026, FISCAL DE CONTRATO HUGO AFONSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Senhor ACACIO ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em consonância com o Artigo 177 da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar o Servidor Público Municipal João Pedro Feitosa Luz, brasileiro, portador do RG 261***0 SEJUSP MT, CPF nº061.***.***-94, residente e domiciliado no Município de São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78670-000, para desempenhar a função de Engenheiro Fiscal de Obras: CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026 CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA N°001/2026.

Artigo 2° - Designar o Servidor Público Municipal Hugo Afonso Ribeiro, brasileiro, portador do RG:***281/PC-GO, CPF nº037.***.***-14, residente e domiciliado no Municipio de São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78670-000, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato: CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026 CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA N°001/2026.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO SETOR VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 2621-2026/SINFRA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2026/17399

São Félix do Araguaia - MT, 09 DE Julho DE 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA.

Prefeito Municipal

PMSFA/MT.