ERRATA da Portaria Municipal nº 304, publicada no Diário Oficial Eletrônico da AMM, em 10 de julho de 2026.
24 de Julho de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, Mariano Kolankiewicz Filho, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
Art. 2° - O Contrato e/ou ATA pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acompanhamento, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, são os seguintes:
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CONTRATO: |
65/2026 |
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PROCESSO: |
RATEIO |
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Vigência: |
Data de Início: |
26/05/2026 |
Data de Encerramento: |
26/06/2026 |
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Objeto: |
Participação financeira do consorciado junto ao consórcio, referente ao repasse de recurso financeiro para Confinanciamento Estadual excepcional de custeio para manutenção, continuidade e reforço dos serviços de média e alta complexidade para o Hospital Regional de Água Boa/MT, conforme Resolução CIB/MT AD REFERENDUM nº 021 de 14 de abril de 2026. |
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Leia-se:
Art. 2° - O Contrato e/ou ATA pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acompanhamento, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, são os seguintes:
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CONTRATO: |
71/2026 |
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PROCESSO: |
RATEIO |
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Vigência: |
Data de Início: |
02/06/2026 |
Data de Encerramento: |
02/07/2026 |
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Objeto: |
Participação financeira do consorciado junto ao consórcio, referente ao repasse de recurso financeiro para Cofinanciamento Estadual excepcional de custeio para manutenção, continuidade e reforço dos serviços de média e alta complexidade para o Hospital Regional de Água Boa/MT, conforme Resolução CIB/MT AD REFERENDUM nº 021 de 14 de abril de 2026. |
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Os demais itens e fiscais mantêm-se inalterados.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 21 DE JULHO DE 2026
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 21 de julho de 2026.
THAIS RAINY DA LUZ SANTOS
Secretária Adjunta de Administração