No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 105/2025, RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação N. 006/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DO TIPO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, ATENDIMENTOS DE EXTENSÃO RURAL (ATER) E DEMAIS DEMANDAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.

CONTRATADO: BRUNO CASTEDO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 39.585.022/0001-04

VALOR TOTAL: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 23 de julho de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO