CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO RENOVE COMERCIO E EDITORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.055.033/0001-98, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 199.200,00 DATA EMISSÃO: 23/07/2026, DATA VENCIMENTO: 23/07/2027, TIPO LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026. Vale de São Domingos-MT, 23 de Julho de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal