MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SILVANIA AQUINA DE LIMA

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde a Servidora SILVANIA AQUINA DE LIMA, matrícula 8078-1, exercendo o Cargo/Função de Apoio Administrativo Educacional - AAE – Limpeza - Contrato, Lotado na Secretaria de Educação, no período de 15 de Julho de 2026 a 13 de Agosto de 2026 – 30 (trinta) Dias.

Art. 2º - O servidor(a) receberá 15 (quinze) dias do seu vencimento, compreendido no período de (15/07/2026 a 29/07/2026), a partir do dia 30/07/2026, estará em aguardo de perícia.

Art. 3° - A data de retorno poderá ser alterada, mediante apresentação do resultado de perícia realizado pelo INSS ou Liberação do Médico responsável pelo procedimento.

ART. 4º - A presente Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 20 de Julho de 2026.

Diamantino/MT, 20 de Julho de 2026.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025