Dispõe sobre a concessão do benefício de salário-maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de salário-maternidade em favor da servidora Amanda Luana Xavier Bezerra, matrícula nº 15953, cargo em comissão de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Cidade, com a totalidade da remuneração de contribuição a partir de 11 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 23 de julho de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração