Contratante: Município de Gaúcha do Norte/MT.
Contratada: João Marinho, inscrito no CNPJ nº 02.378.934/0001-97.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2026, decorrente do Processo de Credenciamento nº 008/2025, tendo por objeto o reajuste dos valores unitários do item contratado, em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato e com o art. 92, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da contratação.
Valor do Reajuste: Acréscimo financeiro estimado de R$ 2.986,50 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme planilha de reajuste integrante do Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 18 de julho de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal