INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026

Processo Administrativo Licitatório Nº 165/2026

OBJETO: credenciamento de entidade sem fins lucrativos que represente a história, cultura regional e a memória dos pioneiros do Município de Santa Carmem/MT, para execução de ações voltadas à promoção da cultura gaúcha, mediante celebração de Termo de Fomento.

CONTRATADO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAIXÃO SEM FRONTEIRAS (CTG PAIXÃO SEM FRONTEIRAS)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DATA ASSINATURA: 23/07/2026

VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 31/12/2026.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos