PORTARIA Nº 239/2026
24 de Julho de 2026
DATA: 23 de julho de 2026.
SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 57/2026.
PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Srª Dirce Inês Niederle Menim, Sr. Braz Henrique Nogueira Da Silva e Srª Paula Rejane Weber como membros da Comissão de Monitoramento; do Contrato 57/2026, firmado com CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAIXÃO SEM FRONTEIRAS (CTG PAIXÃO SEM FRONTEIRAS), cujo constitui credenciamento de entidade sem fins lucrativos que represente a história, cultura regional e a memória dos pioneiros do Município de Santa Carmem/MT, para execução de ações voltadas à promoção da cultura gaúcha, mediante celebração de Termo de Fomento.
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM-MT, 23 de Julho de 2026.
PABLO LIBERAL BORTOLAS
Prefeito Municipal