TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 050/2026, Dispensa de Licitação nº. 018/2026, AUTORIZO a contratação direta Marcio Alves 24198005249, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.138/0001-43, com sede na Av. Araguaia, nº 117, Águas do Araguaia, município de Baliza-GO, CEP: 76.250-000, com endereço eletrônico: marcio.maxistem@hotmaill.com, no valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de fornecimento, instalação, configuração e ativação de uma central telefônica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 21 de julho de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0434/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026

OBJETO: A contratação da empresa Marcio Alves 24198005249, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.138/0001-43, com sede na Av. Araguaia, nº 117, Águas do Araguaia, município de Baliza-GO, CEP: 76.250-000, com endereço eletrônico: marcio.maxistem@hotmaill.com, no valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de fornecimento, instalação, configuração e ativação de uma central telefônica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 22/07/2026 e termino em 30/10/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39 – Pessoa Jurídica

Ficha: 024

Fonte: 1.1.500

CONTRATANTE: Município de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: Marcio Alves 24198005249, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.138/0001-43