A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital do Credenciamento 006/2025.

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o procedimento Credenciamento 006/2025, que tem por Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais especializados em Neuropsicologia (Avaliação Neuropsicológica), Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia a favor do seguinte profissional:

POSITIVA INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DE AUTISTAS LTDA, CNPJ: 21.687.117/0001-65 (ITEM 01: Prestação de serviços de procedimentos: Avaliação Neuropsicológica.

Pedra Preta - MT, 22 de julho de 2026.

JESSICA DAMACENA

Secretária Municipal de Saúde

(Portaria Nº 184/2023)