Dispõe sobre a Nomeação de fiscal de convênio n.º 0048 – 2024/SEDUC e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 36, I, da Lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, ERNESTO DE SOUZA SILVA FILHO, portador do CPF (MF) nº 016.XXX.XXX-05, inscrito no CREA/MT, sob o n.º 036573, a partir da data de 23 de julho na função de Fiscal do Convênio n.º 0048-2024/SEDUC,

Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tesouro/MT,23 julho de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL