DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026

OBJETO: “Referente a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de troféus personalizados, destinados à premiação das atividades realizadas durante o FESTSHOW 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, que será realizado no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.”

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Decretos Municipais nº 176, de 29 de novembro de 2023, e nº 022, de 03 de março de 2022, torna público que realizará procedimento de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, adotando o critério de julgamento pelo menor preço, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Para fins de referência, a Administração dispõe de orçamento no valor global de R$ 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais), correspondente ao fornecimento de 11 (onze) troféus, ao valor unitário de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 28/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br

Em atendimento ao disposto no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Contratação Direta, para que eventuais interessados apresentem propostas comerciais de valor inferior ao orçamento de referência, acompanhadas da documentação de habilitação exigida, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do Termo de Referencia e seus anexos pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2026/75