De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa J8 - CONSULTORIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita CNPJ 51.302.689/0001-40 endereçada em Av. Professor Altamiro Ari Rutz, Número 01, Complemento Quadra 69, Sala 13 b, Edif Centro Comercial Cm, Cep 78.095-329, Bairro/Distrito Parque Cuiabá, Município Cuiabá UF MT, designado “CONTRATADO”.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DO CONVÊNIO SEDUC Nº 1182-2025, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 1182-2025 / PROTOCOLO SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/156860, E PARECER TÉCNICO Nº 133/2025 DA SEDUC/MT”.

PROCESSO: 632/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026

VALOR: Este contrato tem o preço global de R$ 5.740.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta mil), correspondente ao valor constante da Proposta da CONTRATADA e da Planilha Orçamentária integrante do Processo Licitatório nº 632/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses contados do dia 22 do mês de julho de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Cotriguaçu-MT, 23 de julho de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL