PORTARIA Nº 683/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIA JOSE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA JOSE DE SOUZA, portador (a) do CPF Nº 731.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois a servidora passará a exercer a função de Técnico de Enfermagem, na ausência da servidora Loreci Antunes Maximiano da Silva, no Laboratório Municipal, assumindo as seguintes atribuições: Preparação de amostras e confecção de laminas de: Tuberculose, Hanseniase, Leishmaniose, Malária e envios dos relatórios para o controle de qualidade, a partir do dia 21 de julho até o dia 01 de setembro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de julho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal