O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela portaria de nº 413/2026, do dia 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que 65.555.131 LUCIANA FIGUEREDO CARVALHO (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 65.555.131/0001-80, foi credenciada no processo referente à Chamada Pública nº 011/2026.

Cujo objeto é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviço De Mediador(A) Escolar: Agente Que Facilita A Inclusão De Alunos Com Deficiência Ou Transtornos De Desenvolvimento. Ele Adapta Conteúdos, Promove A Interação Social Com Os Colegas E Auxilia Em Necessidades Diárias, Sem Substituir O Professor Regente, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

EMPRESA CREDENCIADA: 65.555.131 LUCIANA FIGUEREDO CARVALHO (MEI).

CNPJ: 65.555.131/0001-80

ITEM: 1

VALOR TOTAL: O valor total estimado da Licitação para custeio no prazo de vigência do credenciamento é de R$ 629.697,75 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Sapezal-MT, 23 de julho de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal