TORNAR SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO N° 047/2026

Dispõe sobre tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº047/2026 Data 14 de julho de 2026, e dá outras providências.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO

I – O ATO DE NOMEAÇÃO Nº047/2026 ONDE SE LÊ NOMEAR a Srª. ANNA CAROLINA DUARTE MONTEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Jurídica, de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada no Sistema de Água e Esgoto-SAAE.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 23 de Julho de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal