Espécie: Contrato de Aquisição.

Nº do Contrato: 039/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 59.531.942/0001-49

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Descascador Metálico Conjugado para Beneficiamento de Café, visando fortalecer a agricultura familiar no Município de União do Sul – MT, por meio da modernização do processo de beneficiamento de café, contribuindo para o aumento da produtividade, da qualidade do produto e da geração de renda aos produtores rurais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código Reduzido: 356

Local: 001 – GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

Fonte: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Natureza de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Código Completo: 09.001.20.606.0020.1081.4.4.90.52.1.500.0000000

Código Completo: 09.001.20.606.0020.1081.4.4.90.52.1.701.0000000

Data de assinatura: 23/07/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

CORNELIO EMERICK DE PAULA NETO

Pela Contratada.