CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 035/2026

O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que, em razão do acolhimento da impugnação ao edital e da retificação das exigências de qualificação técnica, fica prorrogada e redesignada a sessão pública da Concorrência Presencial nº 001/2026.

OBJETO	Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de passeio público e acessibilidade universal em diversas ruas no Loteamento do Programa Ser Família.
DATA ORIGINAL	28 de julho de 2026, às 08h00min.
NOVA DATA	13 de agosto de 2026, às 08h00min (horário de Brasília).
LOCAL	Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT, Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, nº 300, Centro, CEP 78.610-000.
CRITÉRIO	Menor preço global, em regime de empreitada por preço global.

O edital retificado passa a exigir apenas Engenheiro Civil como responsável técnico e adequa os atestados às parcelas de execução de passeio em concreto, acessibilidade e piso podotátil. O edital e os documentos complementares estarão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura, pelos e-mails licitacaopbmt@hotmail.com e licitacaopbmt@gmail.com e na sede do Município, durante o expediente.

Ficam mantidas as demais condições não alteradas, reabrindo-se o prazo para apresentação das propostas e dos documentos de habilitação até a nova data da sessão.

Ponte Branca – MT, 23 de julho de 2026.

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GILDO VIEIRA ARCANJO

Agente de Contratação