PORTARIA DE ERRATA Nº 186/2026

23 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a correção da Portaria nº 186/2026, que designou fiscal de contrato administrativo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 186/2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 5012, de 18 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que a correção não altera o objeto, a vigência ou demais disposições dos atos administrativos, limitando-se à retificação da identificação da servidora designada para a fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 186/2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 5012, de 18 de junho de 2026.

Onde se lê:

Milena Rebouças Rodrigues – Chefe de Departamento Hospitalar (Secretaria de Saúde)

Leia-se:

Bruna Rafaela Marques de Oliveira – Agente Administrativo - AA7 (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias nº 186/2026. Retroagindo seus efeitos para o dia 17 de junho de 2026.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim – MT, 23 de julho de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal