PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.16.868.674/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 09/2026, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 61/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 56667/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de logística, incluindo empilhadeiras elétricas, paleteiras hidráulicas e carrinhos de transporte, para atender a demanda das secretarias da prefeitura municipal de várzea grande - MT. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 9.299,85 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) cujo pagamento será efetuado por demanda e de acordo com os preços unitários consignados na tabela da cláusula segunda. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: Atuarão como fiscal e fiscal suplente do presente contrato os seguintes servidores: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Fiscal de Contrato: SILVIO MENDES DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, exercendo o cargo de agente administrativo – TAE, matricula: 43603. Fiscal Substituto: LICÍNIO CÁSSIO DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, exercendo o cargo de técnico de suporte administrativo educacional, matricula: 27622.

DATA DE ASSINATURA: 16.07.2026

MARIA FERNANDA FIGUEIREDO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

DIPAR FERRAGENS LTDA

CONTRATADA