PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.833.348/0001-07, por intermédio de seu Agente de Contratação / Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 002/2026, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO, com vistas à contratação do objeto abaixo qualificado, através da plataforma eletrônica Licitanet (www.licitanet.com.br), em estrita observância às disposições legais aplicáveis.

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DOS TIPOS A, B e D, E REMOÇÃO DE PACIENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
• DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05 de agosto de 2026.
• HORÁRIO DE ABERTURA: Às 10h00min (Horário Oficial de Brasília/DF).
• LOCAL DA DISPUTA (SÍTIO ELETRÔNICO): https://www.licitanet.com.br/.
• DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente, nos sites oficiais do Consórcio (www.cisvarc.com.br), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail: licitacao@cisvarc.com.br.
• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, § 2º e Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Resolução CISVARC nº 001/2024.

Cuiabá - MT, 23 de julho de 2026.

NEURILAN FRAGA

Secretário Executivo do CISVARC