O Prefeito Municipal, Dr. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAÇÃO a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo nº: 074/2026

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade nº: 013-2026

d ) Data Aadjudicação: 23/07/2026

e ) Objeto da Licitação : SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE MAPA E HOLTER 24 HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO DFD e TERMO DE REFERENCIA.

f ) Descritivo Contratada.

EMPRESA: MEDICENTER LTDA CNPJ:58.714.035/0001-72 com sede na Av. ALDENOR MILHOMEM DA CUNHA, nº134 Bairro Nucleo Embrião, Município SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT, Cep: 78.674-000, Tel: 66- 99968-8377, Representante Legal Sr.º ROBSON FREITAS DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais).

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT