EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026
27 de Julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026
CONTRATANTE: Município de Rio Branco – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.
CONTRATADA: Laboratório de Prótese Adelar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.131.299/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – MT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 86).
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 10.302.0030.2060.0000 – Manutenção do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas (Ficha 273).
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026.
FORO: Comarca de Rio Branco – MT.