Gerenciador: Município de Vale de São Domingos – MT. Detentora da Ata: LP Gráfica e Editora Ltda. – CNPJ nº 37.512.058/0001-24. Objeto: Atualização dos valores registrados dos itens 48 e 49 da Ata de Registro de Preços nº 003/2026, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de materiais institucionais para atender às demandas das Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 159 do Decreto Municipal nº 104/2023. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal