CLÁUSULA PRIMEIRA DO SUPORTE LEGAL 01.01 - Este CONTRATO se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 050/2023 de 28 de dezembro de 2023 e suas convalidações, como também pelas convenções estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO 02.01 – Este contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL DO TRIO MENINOS DO GOIÁS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 36ª TEMPORADA DE PRAIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT;

CLÁUSULA QUINTA DO VALOR 05.01 - O valor global para execução do presente instrumento de Contrato é fixado em: Valor global R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Este valor referente os custos conforme proposta;

CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO 07.01 - O prazo de execução do presente Contrato é fixado no dia 24 de julho de 2026. 07.02 – O Contrato terá início na data de sua assinatura, vigorando até 30 de dezembro de 2026.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, 24 DE JULHO DE 2026.