A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Registrador(a) 

RONALDO DE ARAUJO JUNIOR

Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Barra do Bugres/MT

Avenida Dep. Hitler Sansão, nº 649

CEP: 78390-000, Centro, Barra do Bugres/MT 

Assunto: Esclarecimento acerca das alterações realizadas referente ao Loteamento Vila Alvorada – Nova Olímpia/MT.

Senhor(a) Registrador(a), 

Em atendimento à solicitação desse Cartório de Registro de Imóveis, encaminhamos o presente expediente com a finalidade de esclarecer as alterações promovidas no Projeto Urbanístico referente ao procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), visando conferir maior segurança jurídica ao registro.

Informamos que, durante a revisão técnica dos memoriais descritivos, foi constatado que a definição da frente de alguns lotes havia sido atribuída de forma equivocada na versão anteriormente apresentada. Em razão disso, procedeu-se à adequação da descrição perimetral dessas unidades imobiliárias, com a consequente atualização dos confrontantes.

Ressalta-se que as alterações realizadas restringem-se exclusivamente à identificação da frente dos imóveis e aos respectivos confrontantes, não havendo qualquer modificação nas áreas, perímetros ou na configuração física dos lotes, permanecendo inalteradas as características geométricas das unidades imobiliárias.

As alterações realizadas correspondem aos seguintes imóveis:

Quadra 01 – Lote 14

· Frente: 28,68 m para a Rua Alagoas;

· Fundo: 28,97 m confrontando com o Lote 15;

· Lado Direito: 13,47 m confrontando com o Lote 13;

· Lado Esquerdo: 12,96 m confrontando com a Rua Angelo Masson.

Quadra 01 – Lote 19

· Frente: 28,00 m + 2,08 m para a Rua Pará;

· Fundo: 29,54 m confrontando com o Lote 18;

· Lado Direito: 12,67 m confrontando com a Rua Angelo Masson;

· Lado Esquerdo: 14,10 m confrontando com o Lote 20.

Quadra 02 – Lote 14

· Frente: 29,25 m para a Rua Belizário de Almeida;

· Fundo: 29,04 m confrontando com o Lote 15;

· Lado Direito: 16,01 m confrontando com o Lote 13;

· Lado Esquerdo: 15,60 m confrontando com a Rua Angelo Masson.

Quadra 02 – Lote 19

· Frente: 28,22 m para a Rua Alagoas;

· Fundo: 28,37 m confrontando com o Lote 18;

· Lado Direito: 13,77 m confrontando com a Rua Angelo Masson;

· Lado Esquerdo: 14,13 m confrontando com o Lote 20.

Dessa forma, esclarecemos que as modificações efetuadas tiveram por finalidade apenas corrigir a identificação da frente dos imóveis e a descrição de seus confrontantes, preservando integralmente as áreas e os perímetros anteriormente aprovados, sem qualquer impacto na configuração territorial das unidades imobiliárias objeto da Regularização Fundiária.

Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

ARI CÂNDIDO BATISTA Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT