A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Registrador(a) 

RONALDO DE ARAUJO JUNIOR

Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Barra do Bugres/MT

Avenida Dep. Hitler Sansão, nº 649

CEP: 78390-000, Centro, Barra do Bugres/MT 

Assunto: Esclarecimento acerca das alterações realizadas referente ao Jardim Santa Rosa – Nova Olímpia/MT.

Senhor(a) Registrador(a), 

O Município de Nova Olímpia/MT, por meio deste Ofício, vem prestar esclarecimentos acerca das alterações promovidas no projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo Urbano Jardim Santa Rosa.

Após a conferência dos memoriais descritivos anteriormente registrados e sua comparação com os novos memoriais elaborados no âmbito do procedimento de regularização fundiária, constatou-se a necessidade de promover adequações decorrentes das verificações realizadas in loco e das solicitações apresentadas pelo Município.

As alterações consistiram, principalmente, em:

· fracionamento de determinados lotes;

· unificação de lotes, com o objetivo de compatibilizar a documentação técnica com a ocupação consolidada verificada em campo;

· redistribuição de áreas entre lotes;

· alteração da nomenclatura de alguns lotes, visando adequar a identificação cadastral ao projeto urbanístico aprovado.

Ressalta-se que tais adequações tiveram por finalidade compatibilizar a documentação técnica com a ocupação consolidada verificada em campo e com as diretrizes definidas pelo Município, garantindo maior precisão na individualização das unidades imobiliárias objeto da Regularização Fundiária Urbana.

Os imóveis que sofreram alterações são:

I) Quadra 04 – Unificação de lotes

Os lotes anteriormente denominados 13 (250,00 m²), 14 (250,00 m²), 15 (275,00 m²) e 16 (275,00 m²) foram unificados, de modo a adequar o projeto à ocupação consolidada verificada em campo, passando a constituir um único imóvel, mantida a nomenclatura Lote 13, com área total de 1.050,00 m².

II) Quadra 08 – Fracionamento de lote

O Lote 09, anteriormente com área de 301,25 m², foi fracionado em dois imóveis, denominados Lote 09-A, com área de 168,39 m², e Lote 09-B, com área de 132,86 m².

III) Quadra 15 – Redistribuição de áreas e unificação de lotes

Em razão da ocupação consolidada verificada em campo na Quadra 15, foram promovidas alterações nos lotes anteriormente denominados 01, 02, 03, 05 e 06, conforme descrito a seguir:

· Lote 01: recebeu parte da área anteriormente pertencente ao Lote 03, passando de 250,00 m² para 375,00 m²;

· Lote 02: recebeu parte da área anteriormente pertencente ao Lote 03, passando de 240,00 m² para 365,00 m², adotando a nomenclatura Lote 02-03;

· Lote 03: deixou de existir em decorrência da redistribuição de sua área entre os Lotes 01 e 02;

· Lotes 05 e 06: foram unificados, passando de 250,00 m² cada para um único imóvel denominado Lote 05-06, com área total de 500,00 m².

IV) Quadras 16, 33 e 38 – Unificação de lotes

· Quadra 16: os Lotes 06 (250,00 m²) e 07 (125,00 m²) foram unificados, originando Lote 06-07, com área total de 375,00 m²;

· Quadra 33: os Lotes 09 (300,00 m²) e 10 (250,00 m²) foram unificados, originando Lote 09-10, com área total de 550,00 m²;

· Quadra 38: os Lotes 01 (403,55 m²) e 02 (259,28 m²) foram unificados, originando Lote 01-02, com área total de 662,83 m².

V) Quadra 28 – Redistribuição de áreas

Considerando a ocupação consolidada verificada em campo na Quadra 28, foram promovidas alterações nas áreas dos Lotes 04-A e 04-B, permanecendo inalteradas suas nomenclaturas:

· Lote 04-A: passou de 255,70 m² para 415,00 m²;

· Lote 04-B: passou de 391,30 m² para 232,00 m².

VI) Alteração de nomenclatura de imóveis

Também foram promovidas alterações na identificação de alguns imóveis, conforme segue:

· Quadra 06 – Lote 01: passou a ser denominado Reserva Pública;

· Quadra 17 – Lote 01: passou a ser denominado EMEE Dante Martins de Oliveira;

· Quadra 21 – Fórum: passou a ser denominado Academia de Saúde;

· Quadra 31 – Área de Reserva: passou a ser denominada Câmara Municipal;

· Quadra 39 – Área de Reserva: passou a ser denominada Casa da Amizade;

· Quadra 50 – Lote 01: passou a ser denominado Área de Reserva.

Dessa forma, encaminhamos o presente Ofício para conhecimento e para subsidiar a análise registral dos documentos apresentados, conferindo maior segurança jurídica ao procedimento de registro.

Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

ARI CÂNDIDO BATISTA Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT