EDITAL Nº 01/2026 – SME – PREFEITURA DE PARANATINGA

1ª EDIÇÃO CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO - “PARANATINGA: NOSSA HISTÓRIA, NOSSO FUTURO”

DISPÕE SOBRE A 1ª EDICÃO CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT.

1. Apresentação

A Secretária Municipal de Educação de Paranatinga – MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura da 1ª Edição Concurso Municipal de Desenho. O Certame terá como Tema: Paranatinga Nossa História, Nosso Futuro”, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, com o propósito de valorizar o município, sua cultura, sua história e a identidade do povo paranatinguense, conforme as condições estabelecidas neste edital:

2. DO REGULAMENTO DO CONCURSO

Este regulamento estabelece as normas para o 1º Concurso Municipal de Desenho, realizado pela Secretaria Municipal de Educação do município de Paranatinga-MT.

3. DO OBJETO

O 1º Concurso Municipal de Desenho, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, é direcionado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Tendo por objetivo estimular a criatividade, a expressão artística e o sentimento de pertencimento dos estudantes, promovendo a valorização da história, da cultura, da identidade e riquezas naturais do município de Paranatinga, onde os desenhos selecionados irão compor as capas dos cadernos escolares distribuídos aos alunos da Rede Municipal no ano letivo de 2027.

4. DO TEMA

“PARANATINGA: NOSSA HISTÓRIA, NOSSO FUTURO”

O desenho deve representar elementos que expressem:

• A história do município
• A cultura local, incluindo tradições, festas, artes, povos e costumes
• As belezas naturais, como rios, fauna, flora e paisagens
• A identidade do povo paranatinguense
• A relação entre educação e futuro

5. DOS PARTICIPANTES

5.1 Poderão participar do concurso os alunos da Pré-escola – Pré II e os alunos do Ensino fundamental do 1º ao 4º ano das escolas da Rede Municipal de Ensino. Os alunos estarão automaticamente inscritos, não havendo necessidade de inscrição individual. Cada aluno poderá concorrer com apenas 1 (um) desenho.

5.2 Participam obrigatoriamente todas as Escolas da Rede Municipal que ofertam:

• Educação Infantil – Pré-escola
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais

6. DA MODALIDADE E CATEGORIA

CATEGORIA ÚNICA:

DESENHO – PRÉ II AO 4º ANO FUND. I

7. DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO E DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E JULGAMENTO

O concurso ocorrerá de 24 de julho a 28 de agosto de 2026,

Etapa Divulgação – Divulgação e abertura do certame por meio da divulgação do Edital nos meios digitais da Prefeitura e das Escolas da Rede Municipal, no dia 24 de julho de 2026.

Etapa Produção – Produção dos desenhos. A atividade acontecerá nas respectivas escolas, sendo esse o período em que os alunos deverão produzir seus desenhos em sala de aula, sob orientação dos professores. Acontecerá do dia 27 de julho a 21 de agosto de 2026.

Etapa Escolar: a seleção dos desenhos será realizada pela equipe gestora de cada escola, que deverá escolher 1 (um) desenho finalista por turma participante, contemplando obrigatoriamente as turmas dos seguintes Anos:

• Pré II da Educação Infantil (quando houver)
• 1º ano do Ensino Fundamental
• 2º ano do Ensino Fundamental
• 3º ano do Ensino Fundamental
• 4º ano do Ensino Fundamental

Cada escola enviará à Secretaria Municipal de Educação a quantidade de desenhos correspondente ao número de turmas existentes nesses anos, garantindo a participação de todos os estudantes.

As escolas, por meio de seus gestores, deverão concluir a seleção dos desenhos e enviá-los à Secretaria Municipal de Educação até o dia 22 de agosto de 2026.

Etapa Municipal: Avaliação e seleção dos desenhos finalistas enviados pelas escolas, realizado pela Comissão julgadora da Secretaria Municipal de Educação. Onde serão selecionados 4 desenhos por cada Ano participante. Nos dias 23 a 27 de agosto de 2026.

7.2 Critérios de avaliação:

• Criatividade
• Adequação ao tema cultural e histórico
• Representação da identidade de Paranatinga
• Harmonia estética
• Originalidade
• Expressão artística

Os desenhos que não preencherem os requisitos regulamentares não serão considerados pela Comissão Julgadora;

As decisões da Comissão julgadora são soberanas e irrevogáveis, não cabendo, por parte dos participantes qualquer tipo de recurso. O desenho será desclassificado caso a Comissão identifique que o mesmo não foi produzido pelo próprio aluno;

• Etapa Divulgação – divulgação do resultado final em toda a Rede e meios digitais da Prefeitura, no dia 28 de agosto de 2026

DA COMISSÃO JULGADORA

A Secretaria Municipal de Educação definirá a composição da Comissão julgadora do 1º Concurso Municipal de desenho. A comissão Julgadora é soberana em suas decisões, das quais não se admitem recursos.

· DA ELABORAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DOS DESENHOS

O desenho deverá ser realizado sem colaboração de terceiros e apresentar coerência com a temática proposta e clareza na comunicação visual. Deve ser produzido em uma única folha, podendo ser elaborado no sentido horizontal ou vertical, os desenhos deverão ser confeccionados com lápis ou giz de cera, não sendo permitido o uso de tintas, nem de pincel atômico. Fica vedado o uso de fotos, colagens, qualquer tipo de reprodução de imagem ou recursos de informática. Os desenhos deverão ser inéditos. O participante deverá criar um título para a sua produção. A produção do desenho deve respeitar as especificações a seguir:

· Folha branca A4; com margem de 2 cm, em todos os lados, mantendo uma borda livre sem qualquer elemento gráfico.

· Lápis de cor ou grafite, e ou giz de cera;

· Não serão aceitos desenhos digitais;

· O trabalho deve ser original e criado exclusivamente pelo aluno.

· No verso da folha deve constar: nome completo, escola, turma e professor.

DA PREMIAÇÃO

Serão premiados 4 desenhos por cada ANO participante, classificados da seguinte forma:

• 1º lugar → Capa da frente dos cadernos escolares de 2027
• 2º lugar → Capa de trás
• 3º lugar → Capa de trás
• 4º lugar → Capa de trás

Além disso:

• Os alunos vencedores receberão certificado de mérito artístico
• As escolas dos vencedores receberão menção honrosa
• Os desenhos finalistas serão expostos em evento municipal

· A organização do concurso é de responsabilidade da Secretaria de Educação.

8. DA ENTREGA DOS DESENHOS

As escolas deverão enviar os desenhos finalistas à Secretaria Municipal de Educação até 22 de agosto de 2026.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados serão divulgados na Rede municipal de Ensino, no site da Prefeitura e nas redes sociais da Secretaria Municipal de Educação em 28 de agosto de 2026.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A participação automática dos alunos implica aceitação integral deste edital.

10.2 Os desenhos selecionados passam a integrar o acervo da Secretaria Municipal de Educação, com créditos aos autores.

10.3 Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

10.4 Os participantes comprometem-se a acatar este regulamento e as decisões da Comissão Julgadora. Ao entregarem os desenhos, os alunos participantes, bem como seus responsáveis estarão automaticamente submetendo-se às normas estabelecidas neste edital. Os desenhos não serão devolvidos em qualquer hipótese. E serão desclassificados os desenhos que não se enquadrarem nas condições estabelecidas neste Edital.

Secretaria Municipal de Educação

Paranatinga – MT, 24 de julho de 2026