DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 390, DE 14 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, refeito do Município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante da Portaria nº 390, de 14 de maio de 2026, sem alteração do seu conteúdo ou finalidade;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 390, de 14 de maio de 2026, onde se lê:

"...para exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato Administrativo nº 033/2026..."

Leia-se:

"...para exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato Administrativo nº 035/2026..."

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 390, de 14 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 390, de 14 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 24 de julho de 2026.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal