ARP Nº 20/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO
27 de Julho de 2026
O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/000131, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de
Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, e a DOUGLAS DA CUNHA BARROS, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.194.877/0001-63, com sede na RUA 06 DE AGOSTO, 628 - CENTRO, CUIABA - MT, CEP: 78265000, Telefone: 65-32611365, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) DOUGLAS DA CUNHA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o nº 010.141.091 - 32, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato
1.1 – O prazo de vigência da ata de registro de preços nº. 20/2024, previsto em sua cláusula sexta, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias a contar de 15/07/2026.
2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato
2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato
3.1- O valor do contrato permanece inalterado.
4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
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07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde |
Red. - 10.301.0009.2055 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.301.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600.0 Red. - 10.301.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621.0 Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.301.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red. - 10.302.0019.2076 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.302.0019.2076 3.3.90.39 fonte 1.1.600 |
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal-MT, em 15 de julho de 2026.
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CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal
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CONTRATADA
DOUGLAS DA CUNHA BARROS
CNPJ 17.194.877/0001-63
Empresa CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF: