CUSTO DO PROJETO: R$ 9.409.284,26 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, LOCALIZADA NA AV. AVENIDA CUIABÁ, Nº 143, CENTRO.

DATA DE ASSINATURA DO TP: 15/07/2026 INÍCIO DO PROJETO: 15/07/2026 TÉRMINO: 11/01/2027.

OBJETO DO TERMO DE PARCERIA (DESCRIÇÃO SUCINTA DO PROJETO): FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, AGRICULTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE, BEM COMO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP

NOME DA OSCIP: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO

ENDEREÇO: R TRINTA E SEIS, BOA ESPERANCA

CIDADE: CUIABÁ UF: MT CEP: 78.068-417

TEL.: (65) 9610-3331 E-MAIL: ORGANIZACAODESAUDESAOBENTO@GMAIL.COM

NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: IREDIR MARIA LACCAL DA SILVA FERREIRA

CARGO / FUNÇÃO: PRESIDENTE