“Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Conquista D’Oeste/MT e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 041 de 15 de julho de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação de Conquista D’Oeste/MT;

CONSIDERANDO que o art. 3º, §3º do referido Decreto determina que os representantes dos segmentos que o compõem o Fórum serão designados por Portaria do Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Fórum para que este possa iniciar suas atividades de acompanhamento e formulação das políticas educacionais no município;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Conquista D’Oeste/MT, para um mandato de 04 (quatro) anos, conforme o art. 6º do Decreto Municipal 041/2026:

I. Secretária Municipal de Educação, na condição de membro nato:

a) Ogleice Lorraine Gonçalves Paes Vargas.

II. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular – Célia Romualdo da Costa Reis (Coordenadora Pedagógica);

b) Suplente – Fabrício Rui Bianco (Nutricionista).

III. Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular – Mirne Maria Romualdo;

b) Suplente – Floripa Januária Alves Souza.

IV. Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:

a) Titular – Katiane da Silva Santos (Presidente da CACS/FUNDEB);

b) Suplente – Maria Elza da Silva Bernabé (Conselheira Suplente).

V. Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

a) Titular – Geovana Maria de Almeida Alves (Conselheira);

b) Suplente – Sara Araújo Alves (Conselheira).

VI. Representante da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste/MT:

a) Titular – Alessandra Matias Caseres (Vereadora);

b) Suplente – Sergio Beck de Oliveira (Vereador).

VII. Representantes dos Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular – Eli Eurípedes Freitas Buzatti (Diretora da Escola Municipal Lida Wagner Guse);

b) Suplente – Jucilene Ribeiro da Veiga (Diretora da Creche Municipal Pequenos Anjos).

VIII. Representantes dos Professores da Educação Infantil da Rede Municipal:

a) Titular – Marilsa de Mello Almeida;

b) Suplente – Cleunice Vieira Vieira do Nascimento Palmieiri.

IX. Representantes dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal:

a) Titular – Pollyane Batista da Rocha;

b) Suplente – Bianca Ostrwski de Carvalho.

X. Representante da Rede Estadual de Ensino:

a) Titular – Aparecida Bulzon (Professora da Escola Estadual Conquista D’Oeste);

b) Suplente – Luiz Carlos de Oliveira (Professor da Escola Estadual Conquista D’Oeste).

XI. Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal:

a) Titular – Eliziane Graciela Rodrigues Marcolin;

b) Suplente – Camila Renata dos Santos Figueiredo.

XII. Representantes do Conselho Tutelar:

a) Titular – Marlene da Gama Souza (Conselheira Tutelar);

b) Suplente – Ludymilla Mariana Ferreira Dias (Conselheira Tutelar).

XIII. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular – Elaine dos Santos Almeida Pereira (Coordenadora Administrativa);

b) Suplente – Elenir Lúcia de Souza (Coordenadora de Promoção e Assistência Social).

XIV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular – Wagna das Dores Alves (Chefe da Coordenadoria Geral da Saúde);

b) Suplente – Cleidimar Aparecida Rocha (Diretora de Pronto Atendimento).

XV. Representantes das Comunidades Indigenas localizadas no Município:

a) Titular – Sara Barros do Nascimento;

b) Suplente – Asor Muniz Belote.

Art. 2º. O exercício da função de membro do Fórum é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Gabinete do Prefeito, Conquista D’Oeste/MT, em 24 de julho de 2026.

Odair José Vargas

Prefeito Municipal