O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela portaria de nº 413/2026, do dia 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados 63.309.146 LETICIA DAS GRACAS FERREIRA (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 63.309.146/0001-33, foi credenciada no processo referente à Chamada Pública nº 011/2026.

Cujo objeto é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviço De Mediador(A) Escolar: Agente Que Facilita A Inclusão De Alunos Com Deficiência Ou Transtornos De Desenvolvimento. Ele Adapta Conteúdos, Promove A Interação Social Com Os Colegas E Auxilia Em Necessidades Diárias, Sem Substituir O Professor Regente, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

EMPRESA CREDENCIADA: 63.309.146 LETICIA DAS GRACAS FERREIRA (MEI).

CNPJ: 63.309.146/0001-33.

ITENS: 2 e 3

VALOR TOTAL: O valor total estimado da Licitação para custeio no prazo de vigência do credenciamento é de R$ 4.717.365,00 (Quatro Milhões e Setecentos e Dezessete Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais).

Sapezal-MT, 24 de julho de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal