Retifica a Portaria nº 475, de 9 de julho de 2026, que retificou a Portaria nº 214, de 7 de abril de 2026, que concede férias regulares à servidora Clice Paula Ribeiro.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante da Portaria nº 475, de 9 de julho de 2026, quanto ao período de gozo das férias da servidora,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 475, de 9 de julho de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 214, de 7 de abril de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º Ficam concedidas férias regulares à servidora Clice Paula Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Coordenação das Ações Sociais, para usufruto nos períodos de 18/5/2026 a 27/5/2026 e de 10/8/2026 a 29/8/2026. (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos, termos e justificativas constantes da Portaria nº 475, de 9 de julho de 2026.

Pedra Preta, 23 de julho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal