EMENTA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª GRACIELI DOS SANTOS MARQUES, CONFORME DISPÕE O ART. 8 - PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2018, DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Concede a partir de 24 de julho de 2026 Função Gratificada a Servidora Pública Municipal Srª. GRACIELI DOS SANTOS MARQEUS, portadora do RG/CPF de nº 045.xxxxxx-06, no cargo contratado de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e turismo.

Art. 2º - Concede função gratificada de 20% pelo exercício das atribuições de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA” a incidir sobre o vencimento base da servidora pública municipal.

Art. 3º - Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS. 24/07/2026.

_________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT