PORTARIA Nº 172/2026
27 de Julho de 2026
“Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora Gisele Gomes de Oliveira Silva.”
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 54, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá - MT,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora abaixo identificada:
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Matrícula |
Nome |
Data da Saída |
Data de Retorno |
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3080 |
GISELE GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
22/07/2026 |
18/01/2027 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá – MT, 22 de julho de 2026.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal