PORTARIAS DRH
27 de Julho de 2026
Portaria nº 253/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª GLAUCILENE DA SILVA na função de COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no PROCESSO 8282/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/09/2026 e término em 07/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 254/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª IVANA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO na função de TECNICA EM HIGIENE DENTARIA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 12/10/2024 a 11/10/2025, conforme autorização no PROCESSO 8368/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2026 e término em 01/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 255/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LILIANE DA SILVA OCAMPOS na função de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 15/11/2018 a 14/11/2019 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 15/11/2019 a 14/11/2020 conforme autorização no PROCESSO 8413/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/08/2026 e término em 04/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 256/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EDSON MIRANDA RODRIGUES na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2024 a 30/11/2025, conforme autorização no PROCESSO 8644/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2026 e término em 30/09/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 257/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026, conforme autorização no PROCESSO 8676/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 30/11/2026 e término em 14/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 258/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026, conforme autorização no PROCESSO 8676/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/01/2027 e término em 18/01/2027 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/01/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 259/GP/2026 Em, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ na função de TECNICA EM EMFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/04/2025 a 01/04/2026, conforme autorização no PROCESSO 8918/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/07/2026 e término em 25/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 24 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 260/GP/2026 Em, 02 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª CLAUDIANA FERREIRA DA SILVA na função de COORDENADORA GERAL DO CEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026, conforme autorização no PROCESSO 8715/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 17/08/2026 e término em 31/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 02 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 233/GP/2026, de 07 julho de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 233/GP/2026, de 07/07/2026, sobre o período de Férias do servidor público Efetivo Sr. MARCELLO CAETANO ALBERNAZ FIGUEIREDO.
Onde se lê:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/11/2026 e término em 01/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/12/2026.”
Leia-se:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/10/2026 e término em 19/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/11/2026.”
Chapada dos Guimarães-MT, 21 julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal