DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO 57/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO 57/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, ADESÃO DE ATA N° 029/2026, que tem como objeto a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 DO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRANSLADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO:

Fiscal Titular: Raiellen de Oliveira Sousa

Fiscal Substituto: Izabel Santi Bauer

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 23 julho de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 27 de julho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71