PORTARIA LEGISLATIVA Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2026.
28 de Julho de 2026
Designa a servidora Carla Carolina dos Santos, para fiscalizar a adesões a atas de registro de preço provenientes do pregão eletrônico SRP Nº 35/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora Carla Carolina dos Santos, servidora ocupante do cargo de Assessor Legislativo II, para atuar como fiscal das aquisições de itens de panificação (pães, bolos e salgados) decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 20 do exercício de 2026, oriundas do Pregão Presencial SRP nº 35/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapezal. E a senhora Adriana Rauber, servidora lotada no cargo de Diretor de Ouvidoria, como suplente de fiscal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS