“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Osmar De França Pereira correspondente ao período aquisitivo 05/01/2025 à 04/01/2026.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que o servidor Osmar De França Pereira requereu a concessão de 30 dias de férias, do período aquisitivo 2025/2026, vencidas em quatro de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor Osmar De França Pereira, em exercício no cargo em comissão de “assessor de imprensa I”, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, pelo período de 30 dias, com início no dia 20 de julho de 2026 e término no dia 08 de agosto de 2026, sendo 20 dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 09 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS