Designa fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Termo de Credenciamento, originado do Processo de Inexigibilidade nº 059/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas para Execução, sob demanda, de Serviços Comuns de Engenharia destinados à Implantação, Construção, Manutenção, Reforma e Adequação de Infraestrutura Urbana no Município de Sorriso/MT, compreendendo a execução de galerias de águas pluviais, caixas de passagem, poços de visita, dissipadores, guias (meio-fio), sarjetas e calçadas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, os quais atuarão em todas as Secretarias participantes:

I - TITULAR: JEAN CARLOS DALLAGNOL;

II - SUBSTITUTO: FELIPE MALDANER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de julho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 27 de julho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração