PORTARIA Nº 686/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MARCIO BRUNO PASSAMANI AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 40% concedido a título de Função Gratificada para o servidor MARCIO BRUNO PASSAMANI AMARAL, portador (a) do CPF nº 003.XXX.XXX-66 ocupante do cargo de ELETRICISTA PREDIAL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Sapezal, a partir de 27/07/2026, não desempenhando mais funções que ensejavam a concessão da gratificação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°574/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e sete dias do mês de julho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal