DECRETONº90,DE30DEJUNHODE2026-LEIN.1224

28 de Julho de 2026

Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº90,DE30DEJUNHODE2026-LEIN.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$1.116.263,41 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

1.116.263,41

 

02 02 01 GABINETEDOPREFEITOEDEPENDÊNCIAS

17

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOED

1.354,23

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

21

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃOEAÇÕESDOGABINETEDOPREFEITOED

47.094 44

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

74

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

6.25645

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

86

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

32.598,07

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃODEEDUCAÇÃO

662

12.365.0014.2107.0000

MANUTENÇÃODAEDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE

36.652 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

98

12.361.0016.2106.0000

PRODERE-REDEMUNICIPAL

19.969 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

05 01

GESTÃODEEDUCAÇÃO

99

12.361.0016.2106.0000

PRODERE-REDEMUNICIPAL

15.000 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

550

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

101

12.361.0016.2106.0000

PRODERE-REDEMUNICIPAL

18.711 00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

123

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

29.300,33

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

568

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

57.591 32

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

835

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

12.000 00

3.1.90.96.00

RessarcimentodeDespesasdePessoalRequisitado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

136

12.361.0010.2266.0000

MANUTENÇÃODOTRANSPORTEESCOLAR/CONVÊNIO

26,54

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃODOFUNDEB

194

12.365.0014.2104.0000

MANUT.DAEDUCAÇÃOINFANTILPREESCOLAFUNDEB-

58.800 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

163

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

226.71900

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

 

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

215

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

11.923 06

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

630

08.244.0006.2254.0000

GESTÃODEBENEFÍCIOSEVENTUAIS

13.000 00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

817

08.245.0006.2024.0000

GESTÃODOSSERVÇOSDEPROTEÇÃOSOCIALBÁSICA

1.700,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

250

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

125.50000

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

2.68682

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 03

FARMÁCIABÁSICA

289

10.303.0023.2086.0000

MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICA

11.142,02

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

293

10.303.0023.2086.0000

MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICA

2.08803

3.1.91.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 04

VIGILÂNCIAEMSAÚDE

308

10.305.0027.2269.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDAVIGILÂNCIAAMBIENTAL

31.522 39

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA



02 07

 

05

315

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2051.0000 MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCAL

 

82170

 

3.1.90.04.00 ContrataçãoporTempoDeterminado F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 600

 

320

10.301.0024.2051.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDASAÚDEBUCAL

3.43781

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

325

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

17.049,92

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

330

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

3.40633

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

337

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

252.58877

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

357

04.122.0002.2074.0000

GESTÃOEMANUTENÇÃOADMINISTRATIVADASECRETAR

37.256,18

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

421

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

15.000 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

425

04.122.0002.2036.0000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

25.000 00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 13 01 GESTÃODACULTURAETURISMO

 

02 13 01 GESTÃODACULTURAETURISMO

441

13.392.0015.2288.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODECULTURAETURIS

6800

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1

1 500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

020201 GABINETEDOPREFEITOEDEPENDÊNCIAS

19

04.122.0002.2002.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-2.059,18

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

647

04.122.0002.2002.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-46.389,49

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

89

04.122.0002.2089.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-29.865,72

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

91

04.122.0002.2363.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-8.988,80

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020501

115

 

GESTÃODEEDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

 

-12.000,00

 

3.1.90.11.00 VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

116

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-1.000,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02

0501

GESTÃODEEDUCAÇÃO

651

12.361.0016.2106.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-3.711,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

657

12.365.0014.2107.0000

EDUCACAOINFANTIL

-106.560,32

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

670

12.365.0014.2108.0000

EDUCACAOINFANTIL

-58.800,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

550

12.361.0010.2266.0000

TRANSPORTEESCOLAR

-26,54

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo:

1

1

599

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0506

GESTÃODOFUNDEB

176

12.365.0014.2009.0000

EDUCACAOINFANTIL

-263.371,00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

199

12.366.0009.2010.0000

EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS

-29.300,33

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO

843

08.122.0002.2369.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-1.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

844

08.122.0002.2369.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-1.000,00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

212

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-13.000,00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

694

08.122.0006.2022.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-5.923,06

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

708

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

818

08.245.0006.2024.0000

PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

-5.700,00

3.3.90.36.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

F.R.Grupo: 1 1

501

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

251

10.122.0002.2030.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-125.500,00

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020702 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

283

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

-252.686,82

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

285

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

-13.230,05

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

792

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

-23.045,02

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.Grupo: 1

1

605

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

793

10.302.0022.2067.0000

ATENÇÃODEMÉDIAEALTACOMPLEXIDADE

-31.522,39

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo: 1

1

605

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020705

318

 

ATENÇÃOBÁSICA

10.301.0024.2051.0000 ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

3.1.90.11.00 VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-821,70

1 1

 

600

 

564

10.301.0024.2051.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-3.437,81

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

 

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

363

04.122.0002.2074.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-22.404,13

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

366

04.122.0002.2074.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-4.216,73

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

380

26.451.0019.2278.0000

OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

-10.635,32

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

420

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-15.000,00

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

427

04.122.0002.2036.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-25.000,00

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo: 1 1

711

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

021301 GESTÃODACULTURAETURISMO

443

13.392.0015.2288.0000

FORTALECIMENTODACULTURAETURISMO

-68,00

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

Anulação(-) -1.116.263,41

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

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