PORTARIA Nº. 745/2026

DE: 26.06.2026

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão de seleção para análise de documentos da chamada pública de organização da sociedade civil – OSC, destinada à organização do FESPCOM 2026, e dá outras providências.

SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção, responsável pela análise e avaliação da documentação apresentada na Chamada Pública destinada à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para organização do FESPCOM 2026:

Nome	Matricula	Função
Rosicleide de Souza Santos	5448	Presidente
Ana Paula Oliveira Costa	5512	Membro
Jose Carlos de Oliveira Motta	5185	Membro

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção realizar a análise dos documentos, proceder às avaliações necessárias e praticar os demais atos pertinentes ao processo de seleção, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º A atuação dos membros da Comissão será considerada de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração adicional pelo exercício das atribuições.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/06/2026.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2026.

Silvio Ramão Gimenez Benites

Secretário Municipal de Esporte e Turismo

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração