"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CME, DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT"

JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 457/2010,

CONSIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal em nomear os representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação em substituição aos conselheiros anteriormente nomeados pelo Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a atual estrutura do Conselho Municipal de Educação como representantes do Poder Executivo Municipal.

I - Para o segmento de Representantes do Poder Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal de Educação, ficam designados como conselheiros titulares e suplente:

· MARIA FLORENCIO DE SALES – CPF 651.031.221-20 (Titular)

· ERIKA DAIANY BALDUINO ALVES – CPF 008.876.311-00 (Titular)

· VALDINETE DA SILVA – CPF 001.165.511-94 (Suplente);

II - Para o segmento de Representantes do Magistério Público no Âmbito do Município, junto ao Conselho Municipal de Educação, ficam designados como conselheiros suplentes e titular:

· MARIA HELENA VIEIRA – CPF 977.130.231-00 (Titular)

· MARIA ROSA DA SILVA– CPF 536.185.131-00 (Titular)

· JANAYNA MATOS DA SILVA– CPF 038.811.181-01 (Suplente);

III - Para o segmento de Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto ao Conselho Municipal de Educação, ficam designados como conselheiros suplentes e titular:

· ALEXSANDRO PINHEIRO – CPF 858.388.881-72 (Titular)

· JANE FARIA VANZELLA – CPF 984.419.901-82 (Titular)

· ANA DANIELA DA PAZ FARIAS – CPF 024.896.841-67 (Suplente);

IV - Para o segmento de Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, junto ao Conselho Municipal de Educação, ficam designados como conselheiros suplentes e titular:

· JÉSSICA ALEXANDRINA DE SOUZA– CPF 038.750.441-93 (Titular)

· LIDAHELLY PRISCYLLA NEVES DELUQUE – CPF 049.059.031-95 (Titular)

· VALDINÉIA RODRIGUES DOMICIANO SILVA– CPF 002.742.202-02 (Suplente);

V - Para o segmento do Conselho do CACS-FUNDEB, junto ao Conselho Municipal de Educação, ficam designados como conselheiros suplentes e titular:

· FABRÍCIA MENEZES GUTIERREZ – CPF 019.417.491-35 (Titular)

· LAURA SANTANA DA SILVA – CPF 000.918.191-13 (Titular)

· MARIA MARTINS DE SOUZA – CPF 001.165.511-94 (Suplente).

Art. 2º O mandato dos Conselheiros ora nomeados terá duração de três anos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, 27 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal