DATA: 24 de julho de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 58/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sr. Carlos Eduardo Leivas como fiscal da Obra e do Contrato 58/2026, firmado com LENZ CONSTRUTORA LTDA, cujo constitui contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à pavimentação asfáltica de Estrada Municipal, no trecho Entroncamento MT-422 (Santa Carmem) – Entroncamento Fazenda Promissão, subtrecho de acesso ao Município de União do Sul, coordenada inicial 11°51'5.65"S 54°41'43.93"O e coordenada final 11°53'2.17"S 54°36'34.82"O, totalizando extensão de 10,829 km no Município de Santa Carmem/MT, compreendendo a execução dos serviços de administração local, instalações de canteiro e mobilização, regularização do subleito, execução de sub-base e base estabilizada granulometricamente, imprimação, tratamento superficial duplo com emulsão asfáltica, fornecimento e transporte de materiais asfálticos, sinalização viária horizontal e vertical, cercamento e demais obras complementares, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Convênio nº 0237/2026-SINFRA.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 24 de Julho de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal