EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco – MT, CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: AURILUZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 62.387.569/0001-09.

OBJETO: Contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) show musical de nível nacional com o artista “FRANK AGUIAR”, a ser realizado durante a Festa Cultural Julina de Rio Branco/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer; Dotação: 13.392.0048.2081.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00; Ficha: 396.

DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco – MT.