DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração apresentado pela servidora Bruna Fiori junto à Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o Ofício nº 350/2026/SEDEC, por meio do qual a Secretaria Municipal de Educação encaminha o referido requerimento ao Departamento de Recursos Humanos para adoção das providências administrativas cabíveis

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora BRUNA FIORI, matrícula funcional nº 2852, do cargo de provimento temporário de PROFESSOR (A) (CONTRATADO), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 24 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 24 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 27 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 038/2026